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Novembro de 2013 – Minicurso – Direito Ambiental (Inscrições encerradas)



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cartaz

Ministrado por: Eldis Camargo Santos – advogada; Especialista em Educação Ambiental e Derecho del Ambiente; Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea: Direito Ambiental; Doutora em Energia Elétrica; Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos.

 


DATA – 21 a 23 de Novembro de 2013
LOCAL: Aquário de Ubatuba

Carga horária total: 14horas

HORÁRIOS

Dia 21/11 das 14h às 18h
Dia 22/11 das 09h às 12h e das 14h às 18h
Dia 23/11 das 09h às 12h

 

CONTEÚDO:

-Noções básicas de direito;

-Proteção Constitucional ao Meio Ambiente (aspectos implícitos e explícitos);

-Política Nacional do Meio Ambiente (princípios, objetivos, instrumentos e Sistema do Meio Ambiente);

-Proteção aos Bens Ambientais (natural, cultural, do trabalho e artificial);

-Dano Ambiental e Responsabilidade (civil, penal e administrativa);

-Atuação junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

-Mediação Ambiental;

-Trabalho prático. 

 

 INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 Aquário de Ubatuba

Av. Guarani, 859 Itaguá Ubatuba – SP
CEP 11680-000

Fone 3834-1382 (Fone/fax)

     E-mail: bio@aquariodeubatuba.com.br

      Página: www.aquariodeubatuba.com.br

TAXA DE INSCRIÇÃO

 R$ 350,00

Para pagamento antecipado R$275,00 até dia 15/11

(Parcelamento em 2x)

Inclui CdRom com material didático, textos e normas jurídicas, trabalhos práticos e certificado

Vagas Limitadas. Garanta a sua!

PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO CURSO

1.      Solicitar número de inscrição via fone, fax ou e-mail, somente com este número o interessado poderá fazer a inscrição. Após receber o número de inscrição, o depósito referente à matrícula, o envio da ficha de inscrição, e do comprovante terão um prazo de dois dias para serem efetuados. A ficha de inscrição pode ser preenchida clicando aqui.

2.      O comprovante do depósito deve ser enviado por  fax para (12) 3834.1382, juntamente com o número de inscrição e o nome completo do aluno.

O depósito deve ser feito em favor de Argonauta Comércio e Serviços Oceanográficos Ltda:

Banco

Agência

Conta Corrente

Banco do Brasil

2748 – 0

   5101 – 2


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